Questão número 396008

As licenças, exigências e autorizações para atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural são de cinco tipos diferentes. A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é exigida para a concessão de que tipo de licença?

• A.

  Licença prévia para perfuração

• B.

  Licença de produção para pesquisa

• C.

  Licença de instalação

• D.

  Licença de operação para atividade de exploração e produção marítima

• E.

  Licença de operação para atividade sísmica