Questão número 396010

No processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, o Termo de Referência é um instrumento orientador do(a)

• A.

  formulário de solicitação de abertura de processo.

• B.

  cadastro técnico federal.

• C.

  estudo ambiental.

• D.

  projeto básico do empreendimento.

• E.

  audiência pública.