Questão número 397020
Quando, não havendo norma prevista para a solução do caso concreto, o juiz decide utilizando um conjunto de normas próximas do próprio ordenamento jurídico. Neste caso, está aplicando
- A. os costumes.
- B. a analogia.
- C. os princípios gerais de Direito.
- D. a equidade legal.
- E. a equidade judicial.
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