Questão número 397835
Para efeitos legais, os direitos autorais são
- A. bens móveis, interpretando-se restritivamente os negócios jurídicos sobre eles, cuja proteção independe de registro.
- B. bens móveis, interpretando-se amplamente os negócios jurídicos sobre eles, cuja proteção independe de registro.
- C. bens imóveis, interpretando-se amplamente os negócios jurídicos sobre eles, cuja proteção independe de registro.
- D. bens imóveis, interpretando-se restritivamente os negócios jurídicos sobre eles, cuja proteção depende de registro.
- E. bens imóveis, interpretando-se restritivamente os negócios jurídicos sobre eles, cuja proteção depende de expressa disposição negocial.
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