Questão número 397846

O Código Civil apresenta uma classificação dos bens públicos de acordo com a sua utilidade no âmbito das atividades da Administração Pública.

De acordo com essa classificação:

• A. o uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito;
• B. os bens de uso especial apresentam estrutura de direito privado;ens dominicais constituem objeto de direito pessoal das entidades públicas;
• C. os bens dominicais constituem objeto de direito pessoal das entidades públicas;
• D. os bens de uso comum são alienáveis enquanto conservarem sua qualificação;
• E. todos os bens de uso comum possuem significância histórica, cultural ou ambiental.