Questão número 399039

Conforme estabelece o Código Civil Brasileiro, art. 107, em um negócio jurídico, a validade da declaração de vontade:

• A.

  não sendo expressamente dispensada por lei, precisa de forma especial.

• B.

  não depende de forma especial, salvo quando a lei expressamente a exigir.

• C.

  se o negócio jurídico objetivar renúncia de direitos pessoais, esta será condicionada à escritura pública.

• D.

  dependerá da possibilidade inicial do objeto, visto que, se for relativa, o negócio jurídico será, necessariamente, invalidado.

• E.

  requer, sempre, a forma prescrita ou defesa em lei.