Questão número 402636
Direito Civil - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL - Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) - 2009
No que tange ao negócio jurídico anulável, marque a afirmativa CORRETA.
- A.
A anulabilidade não tem efeito antes de julgada, mas pode se pronunciada, de ofício, a favor terceiros prejudicados.
- B.
O negócio jurídico anulável, assim como o negócio jurídico nulo, não pode ser confirmado pelas partes.
- C.
A anulação do negócio jurídico somente pode ser alegada pelas pessoas afetadas pelo negócio jurídico e em benefício de quem se anula o ato.
- D.
Na hipótese de negócio jurídico praticado por agente relativamente incapaz, a sanção é destinada a proteger o interesse público.
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