Questão número 425909
Direito do Consumidor - Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2004
Em matéria de direito do consumidor, a responsabilidade civil por fato do produto verifica-se quando:
- A. o bem adquirido apresenta algum defeito que compromete seu funcionamento;
- B. o bem adquirido não foi entregue ao consumidor;
- C. o bem adquirido, em decorrência de um defeito, causou um dano ao consumidor;
- D. o consumidor tem o dever de indenizar o fornecedor por eventuais danos decorrentes do não pagamento ou do atraso no cumprimento de suas obrigações contratuais;
- E. o consumidor tem o dever de indenizar o comerciante por eventuais danos decorrentes do não pagamento ou do atraso no cumprimento de suas obrigações contratuais.
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