Questão número 426129

Nas ações coletivas de que o CDC trata, a sentença fará coisa julgada com efeitos

• A.

  erga omnes, exceto se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas, nas ações que versem sobre interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos.

• B.

  ultra partes, nas ações que versem sobre interesses ou direitos individuais homogêneos.

• C.

  erga omnes, exceto se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas, nas ações que versem sobre interesses ou direitos coletivos.

• D.

  erga omnes, no caso de procedência do pedido, para beneficiar todas as vítimas e sucessores, nas ações que versem sobre interesses ou direitos individuais homogêneos.