Questão número 426435

Sobre o âmbito de incidência do Código de Defesa do Consumidor, é CORRETO afirmar:

• A. Não há relação de consumo em nenhum caso quando se trate de produto ou serviço oferecido gratuitamente pelo fornecedor.
• B. Aplica-se o Código às relações locatícias, equiparando-se o inquilino a consumidor.
• C. Os serviços públicos de água, saneamento, educação e saúde, mesmo quando prestados diretamente pelo Estado, são objetos de relação de consumo.
• D. Não se aplica aos contratos bancários e às relações de caráter trabalhista.
• E. Exclui as relações de natureza associativa.