Questão número 426467
Direito do Consumidor - Das praticas abusivas (venda casada, vantagens excessivas, imposição de limites pelo fornecedor) - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2008
A elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviços constitui uma prática comercial abusiva:
- A.
caso o fornecedor anuncie anteriormente oferta pública do preço com prazo não determinado.
- B.
quando não houver cláusula contratual estabelecendo regra que permita ao fornecedor, direta ou indiretamente, aumentar o preço de maneira unilateral.
- C.
quando o regime de preços do fornecimento estiver sujeito a controle ou a tabelamento.
- D.
após a contratação ou após a aceitação da oferta tendente à contratação.
- E.
em todos os casos, uma vez que a regra estabelecida no Código de Defesa do Consumidor não faz qualquer ressalva.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
