Questão número 426566
Direito do Consumidor - Dos Direitos Básicos do Consumidor - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2004
Considerando o direito à informação, assegurado pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, no rótulo de alimentos e ingredientes alimentares pré-embalados, destinados ao consumo humano ou animal, deve constar que os mesmos contêm ou são produzidos a partir de Organismos Geneticamente Modificados. A obrigatoriedade se aplica aos produtos com presença superior ao limite de:
- A. dez por cento do produto;
- B. cinco por cento do produto;
- C. um por cento do produto;
- D. cinco décimos por cento do produto;
- E. um décimo por cento do produto.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
