Questão número 426623
Direito do Consumidor - Garantia contratual - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN) - 2012
Sobre a responsabilidade civil nas relações de consumo, é correto afirmar que
- A.
o Código de Defesa do Consumidor adotou a teoria da garantia legal, pois a própria lei confere a garantia ao consumidor, independentemente da garantia contratual.
- B.
o fornecedor, réu em demanda indenizatória, poderá ter sua responsabilidade excluída se comprovar a inexistência de culpa ou dolo.
- C.
o comerciante responderá subjetivamente, nos casos de responsabilidade por fato do produto ou serviço.
- D.
a responsabilidade dos profissionais liberais é, em regra, subsidiária.
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