Questão número 426642
Direito do Consumidor - Ônus da prova - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
A respeito dos direitos básicos do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC: Lei n.º 8.078/1990), julgue os itens a seguir.
Conforme o CDC, o ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe exclusivamente aos agentes responsáveis pela inserção das peças publicitárias na mídia. Portanto, cabe a eles averiguar a veracidade das informações antes da inserção das mensagens na grade de uma emissora de TV aberta, por exemplo.
- C. Certo
- E. Errado
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