Questão número 426652
Direito do Consumidor - Princípios do Código de Defesa do Consumidor - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2004
Entre os princípios a serem atendidos pela Política Nacional das Relações de Consumo, temos:
- A. a instrumentalidade;
- B. a oralidade;
- C. a igualdade;
- D. a economia processual;
- E. o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor.
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