Questão número 429733

Um menor de dezesseis anos pegou uma arma de fogo e atirou, com intenção de matar, contra outro menor, conseguindo atingi-lo, mas não o matou. Nesse caso,

• A. há tipicidade na conduta do menor de idade para o Código Penal, não havendo qualquer excludente de culpabilidade.
• B. o menor foi movido pela intenção de matar, motivo pelo qual estão presentes tanto a ilicitude quanto a culpabilidade.
• C. não há sujeito passivo no fato, uma vez que menores de dezoito anos não podem cometer crimes.
• D. não haverá punibilidade, em função da atipicidade do fato.
• E. há tipicidade no fato hipotético, mas não há culpabilidade, uma vez que o menor é inimputável.