Questão número 432794

Sobre a teorias da pena, é correto afirmar:

• A. O exame criminológico cumpre o projeto ressocializador determinado pelo ordenamento jurídico, pois permite a aferição concreta desta função da pena.
• B. A prevenção especial positiva relaciona-se com a concepção etiológica de crime.
• C. A Lei de Crimes Hediondos comprovou na prática seus objetivos declarados de prevenção geral negativa.
• D. A implementação de um programa de direitos humanos nos presídios brasileiros passa pela implementação das ideias de prevenção geral positiva.
• E. As funções de prevenção e retribuição do delito são realizadas no direito brasileiro, pois estão previstas expressamente no Código Penal.