Questão número 434224

Sobre a prescrição, é correto afirmar:

  • A. O prazo prescricional das contravenções penais é diminuído da metade.
  • B. O prazo prescricional das contravenções penais é diminuído da metade.
  • C. O menor prazo prescricional do direito brasileiro é de três anos.
  • D. A pronúncia e o acórdão confirmatório da pronúncia interrompem a prescrição.
  • E. No estupro de vulnerável o termo inicial da prescrição da executória punitiva começa a correr da data em que a vítima completar dezoito anos.
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