Questão número 434658

Sobre a deserção, um dos crimes contra o serviço militar, NÃO é correto afirmar que o(a):

• A.

  prestador do serviço militar voluntário com 17 anos não responde por esse delito.

• B. tentativa é juridicamente possível.
• C.

  norma penal, no caso, prevê o agravamento da pena se o agente é oficial.

• D.

  deserção se consuma no primeiro momento após as 24 horas do oitavo dia de ausência do militar da unidade em que serve.

• E.

  deserção não se consuma se o militar se apresenta, sob coação, antes de esgotado o prazo de graça previsto no art. 187 do Código Penal Militar.