Questão número 434851

Em relação à menagem, é correto afirmar que

• A. poderá ser concedida pela autoridade de polícia judiciária militar.
• B. somente poderá ser aplicada ao militar, ativo ou inativo, sendo vedada a sua aplicação aos civis.
• C. haverá detração na pena do período, salvo se concedida em residência ou cidade.
• D. a sua concessão deve observar como requisito objetivo, que o acusado não seja reincidente.
• E. a sua concessão deve observar como requisito subjetivo, que o crime seja apenado com pena privativa de liberdade de reclusão ou detenção.