Questão número 437018

Acerca de sentença e de coisa julgada, assinale a opção correta.

• A. Mesmo não tendo CPC adotado a teoria da tria eadem de forma expressa, a doutrina tem se manifestado por sua aceitação.
• B. Será ultra petita a decisão em que o magistrado condenar a parte ré ao pagamento dos honorários, mesmo se não constar, na petição inicial, o pedido de condenação e o pagamento de honorários advocatícios.
• C. É considerada sentença nula aquela que não apresenta a motivação ou o dispositivo.
• D. Quando o réu reconhece a procedência do pedido, o juiz profere uma sentença de mérito que a doutrina denomina sentença de mérito impura ou imprópria ou falsa sentença de mérito.
• E. A hipótese de coisa julgada formal configura preclusão pamprocessual, pois produzirá efeitos dentro do processo.