Questão número 437264
Direito Processual Civil - Nulidades - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
No que diz respeito às normas processuais, aos atos e negócios processuais e aos honorários de sucumbência, julgue os itens que se seguem, com base no disposto no novo Código de Processo Civil. A nulidade decorrente da falta de intervenção do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica nos processos em que deveria atuar como tal somente pode ser decretada após a manifestação do membro do Ministério Público sobre a existência ou inexistência de prejuízo.
- C. Certo
- E. Errado
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