Questão número 440289
A respeito da ação penal pública, é correto afirmar que
- A.
só pode ser instaurada mediante prévio inquérito policial.
- B.
depende sempre da representação do ofendido.
- C.
a sua propositura cabe privativamente ao Ministério Público.
- D.
o Ministério Público, após a sua instauração, pode dela desistir.
- E.
pode ser instaurada pelo juiz de ofício.
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