Questão número 440374
Direito Processual Civil - Procedimentos especiais de jurisdição voluntária - Ministério Público de São Paulo (MPE - SP) - 2010
A sentença no procedimento de jurisdição voluntária poderá ser modificada, sem prejuízo dos efeitos já produzidos:
- A.
De ofício pelo Juiz, a qualquer tempo, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.
- B.
A requerimento do interessado, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.
- C.
A requerimento do interessado, por haver esquecido de juntar prova documental relevante.
- D.
A requerimento do Ministério Público, na condição de fiscal de lei.
- E.
A requerimento das partes, no prazo recursal, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.
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