Questão número 440457

Sobre os recursos previstos no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

• A.

  contra a decisão do juiz que inadmitir o recurso de apelação, cabe agravo de instrumento.

• B.

  os embargos de declaração suspendem o prazo para a interposição dos demais recursos.

• C.

  sempre que for proferido acórdão não unânime, em sede de apelação, terá cabimento o recurso de embargos infringentes.

• D.

  em sede de recurso especial é admitido o reexame de provas.