Questão número 440652

Na interpretação da lei processual:

• A.

  Aplica-se sempre a máxima in claris cessat interpretatio (na clareza, cessa a interpretação);

• B.

  A sua finalidade é estabelecida de acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil.

• C.

  Há incompatibilidade entre a interpretação teleológica e a natureza pública que lhe é inerente.

• D.

  É defeso reduzir-se a dimensão do comando normativo.

• E.

  Promover-se-á a integração da norma processual.