Questão número 440656
Direito Processual Civil - PROCESSO DE CONHECIMENTO - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
Confere àquele que for ou que esteja na iminência de ser lesado em seus direitos o acesso irrestrito ao Poder Judiciário, bem como ter a devida e a efetiva prestação da tutela jurisdicional. A assertiva acima reflete o seguinte princípio processual:
- A.
da publicidade dos atos processuais.
- B.
da inafastabilidade do controle jurisdicional.
- C.
do juiz natural.
- D.
da isonomia.
- E.
da motivação das decisões judiciais.
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