Questão número 444647
- A. S ã o i n a dmi s s í v e i s , d e v e n d o s e r desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
- B. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
- C. No exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial poderá negar a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade.
- D. Serão sujeitos a exame os instrumentos empregados para a prática da infração, a fim de se Ihes verificar a natureza e a eficiência.
- E. O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ouemparte.
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