Questão número 444693

Em relação às prisões cautelares, é correto afirmar que:

• A. a gravidade da imputação, presente o princípio da não culpabilidade, é capaz, por si só, de levar à prisão provisória;
• B. a alegação de excesso de prazo da prisão preventiva não fica superada pela superveniência da sentença condenatória;
• C. o modus operandi da prática delitiva, a revelar a periculosidade in concreto do réu, constitui justificativa idônea da prisão preventiva para garantia da ordem pública;
• D. é válida a utilização de fundamento para manutenção da prisão cautelar referente a elementos da execução da pena;
• E. a possibilidade de reiteração criminosa e a participação em organização criminosa não são motivos idôneos para a manutenção da custódia cautelar.