Questão número 444741
Direito Processual Penal - Processo Comum - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAUGRS) - 2014
Assinale a afirmação correta em relação ao procedimento comum, nos termos do Código de Processo Penal.
- A. É aplicado somente em casos excepcionais.
- B. Será sumário ou sumaríssimo.
- C. Será sumário para as infrações de menor potencial ofensivo.
- D. Será ordinário quando o objeto for crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
- E. Será sumaríssimo apenas quando se tratar de contravenção penal.
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