Questão número 445275

Quanto ao crime de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, I, do CP), é incorreto, em tese, afirmar-se que:

  • A. é cabível a prisão temporária, se satisfeitos os "requisitos" legais
  • B. é cabível a prisão preventiva, se satisfeitos os "requisitos" legais
  • C. é cabível a liberdade provisória, concedida apenas pelo juiz
  • D. é crime hediondo
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