Questão número 445282

Mévio foi preso em flagrante pela prática de crime comum de injúria, sendo apresentado à autoridade policial, juntamente com o ofendido e as testemunhas. Em relação ao caso, a alternativa correta é:

• A. a autoridade policial lavrará termo circunstanciado e o encaminhará imediatamente ao Juizado, com o autor do fato e o ofendido
• B. no Juizado Especial, se não houver composição do dano civil, durante a audiência preliminar, o ofendido proporá a aplicação imediata da pena não privativa da liberdade
• C. não se trata de infração penal de menor potencial ofensivo, motivo pelo qual, se houver requerimento do ofendido, a autoridade policial determinará lavratura do auto de prisão em flagrante de demais providências cabíveis
• D. se Mévio foi imediatamente encaminhado ao Juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, não se "imporá" (manterá) a prisão em flagrante, nem a fiança na Delegacia, bastando o pagamento de fiança a ser feito no Juizado Especial Criminal, na audiência preliminar