Questão número 445286

Sobre prisões, é incorreto o que se afirma em

• A. A prisão temporária só pode ser decretada por autoridade judiciária, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público.
• B. A prisão temporária pode ser decretada por ser imprescindível para as investigações durante a fase inquisitorial.
• C. A soltura do investigado, findo o prazo da prisão temporária, será imediata, independentemente de ordem judicial.
• D. O prazo da prisão temporária é de cinco dias não prorrogáveis.
• E. O despacho que decretar ou denegar a prisão preventiva será sempre fundamentado.