Questão número 445372

A prisão preventiva pode ser decretada se houver indícios suficientes da autoria e prova da existência do crime e se for necessária, por exemplo, para assegurar a aplicação da lei penal. Presentes esses requisitos, a prisão preventiva será admitida

• A. ainda que configurada alguma excludente de ilicitude.
• B. de ofício, pelo juiz, durante a fase de investigação policial.
• C. se o agente for acusado da prática de crime doloso e tiver sido condenado pela prática de outro crime doloso em sentença transitada em julgado menos de cinco anos antes.
• D. em caso de acusação pela prática de crimes culposos e preterdolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.
• E. em qualquer circunstância se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher.