Questão número 445673
Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) - 2012
Sobre o princípio da identidade física do juiz no processo penal, é correto afirmar que:
- A. o Código de Processo Penal regula o tema de maneira suficiente e autônoma;
- B. o juiz que presidiu o primeiro ato de instrução deve proferir a sentença;
- C. o juiz que presidiu qualquer ato de instrução deve proferir a sentença;
- D. pode ser mitigado nos casos de convocação, licença ou promoção do juiz que presidiu a instrução;
- E. pode ser mitigado nos casos de cumulação de competências ou desempenho de atividade extraordinária.
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