Questão número 445676
Direito Processual Penal - Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) - 2012
NÃO constitui característica do sistema processual acusatório:
- A. separação de funções de acusar e julgar;
- B. contraditório na atividade das partes;
- C. publicidade dos atos processuais, como regra;
- D. poderes investigatórios iniciais do juiz;
- E. liberdade probatória.
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