Questão número 445768

Na ação civil pública "001", ocorreu desistência infundada por parte da associação legitimada que a propôs. Na ação civil pública "002", a associação legitimada que a propôs abandonou a ação. Em tal situação, o Ministério Público

• A.

  ou outro legitimado assumirá a titularidade ativa em ambos os casos.

• B.

  só poderá assumir a titularidade ativa no caso de desistência infundada por parte da associação legitimada que a propôs.

• C.

  não poderá assumir a titularidade ativa em nenhuma das situações, posto que nessas ações atua como fiscal da lei.

• D.

  só poderá assumir a titularidade ativa no caso de abandono da ação por parte da associação legitimada que a propôs.

• E.

  só poderá assumir a titularidade ativa da ação no caso de abandono da ação por parte da associação legitimada e dos demais legitimados que atuarem em substituição processual desta.