Questão número 445857

A ação penal pública pode ser

• A.

  promovida somente pelo Ministério Público.

• B.

  promovida pelo ofendido ou por seu representante legal.

• C.

  instaurada por portaria da autoridade policial.

• D.

  instaurada de ofício pelo juiz.

• E.

  instaurada por portaria do Secretário da Segurança Pública.