Questão número 445910
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Processual Penal Brasileiro. Em se tratando de crime de ação penal pública incondicionada, quem pode provocar a iniciativa do representante do Ministério Público, a fim de que ele ofereça a denúncia, é:
- A. apenas o Juiz de Direito.
- B. apenas o Delegado de Polícia.
- C. ninguém.
- D. qualquer pessoa.
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