Questão número 445921

Assinale a única alternativa que contém afirmação correta quanto à ação penal:

  • A.

    a representação feita oralmente ou por escrito, sem assinatura devidamente autenticada do ofendido, de seu representante legal ou procurador, será liminarmente rejeitada;

  • B.

    oferecida a representação, a autoridade policial procederá a inquérito, ou, não sendo competente, determinará o arquivamento da peça respectiva;

  • C.

    a representação, quando feita ao juiz ou perante este reduzida a termo, será encaminhada ao representante do Ministério Público, para emissão de parecer sobre sua regularidade;

  • D.

    nos crimes de ação privada, o juiz, a requerimento da parte que comprovar a sua pobreza, nomeará advogado para promover a ação penal.

Próxima Questão
Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...