Questão número 446287

Em relação à citação no processo penal, é correto afirmar que

• A.

  o processo terá completada a sua formação quando realizada a citação do acusado.

• B.

  é nula a citação por edital que apenas indique o dispositivo de lei penal e não transcreva a denúncia ou queixa ou não resuma os fatos em que se baseia.

• C.

  se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficará suspenso o processo, mas não o curso do prazo prescricional.

• D.

  verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e o juiz determinará a citação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias.

• E.

  se o réu estiver preso, não precisa ser pessoalmente citado.