Questão número 446856

Arquivado o inquérito policial por despacho do juiz, a requerimento do Ministério Público, a ação penal

• A.

  só poderá ser instaurada com base em novas provas.

• B.

  só poderá ser instaurada se o pedido de arquivamento do Ministério Público tiver se baseado em prova falsa.

• C.

  não poderá mais ser instaurada por ter se exaurido a atividade de acusação.

• D.

  não poderá mais ser instaurada, pois implicaria revisão prejudicial ao acusado.

• E.

  só poderá ser instaurada se houver requisição do Procurador-Geral de Justiça.