Questão número 446965

O inquérito policial

  • A. não pode ser iniciado se a representação não tiver sido oferecida e a ação penal dela depender.
  • B. é válido somente se, em seu curso, tiver sido assegurado o contraditório ao indiciado.
  • C. será instaurado de ofício pelo juiz se tratar-se de crime de ação penal pública incondicionada.
  • D. será requisitado pelo ofendido ou pelo Ministério Público se tratar-se de crime de ação penal privada.
  • E. é peça prévia e indispensável para a instauração de ação penal pública incondicionada.
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