Questão número 447000

Ciente de que Maria, sua conhecida, havia sido vítima de crime de ação penal privada, José compareceu ao Distrito Policial e protocolou requerimento, pedindo a instauração de inquérito policial. A autoridade policial

• A.

  não deverá instaurar o inquérito face à ausência de requerimento de Maria ou de quem tenha qualidade para representá-la.

• B.

  deverá instaurar o inquérito em razão da existência de pedido formal e expresso de pessoa interessada.

• C.

  poderá instaurar o inquérito, mas não poderá proceder ao indiciamento do autor da infração.

• D.

  só deverá instaurar o inquérito se o fato for grave e tiver repercussão na comunidade.

• E.

  deverá instaurar o inquérito e, após a instauração, submetê-lo à apreciação do Ministério Público.