Questão número 447129
Direito Processual Penal - Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça - Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE) - 2007
No que se refere ao perito, em matéria criminal, é INCORRETO afirmar:
- A. As partes não intervirão na nomeação do perito.
- B. O perito nomeado pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo, sob pena de multa.
- C. Os analfabetos e os menores de 18 (dezoito) anos não poderão ser peritos.
- D. Os que tiverem prestado depoimento, no processo, ou opinado anteriormente sobre o objeto da perícia não poderão ser peritos.
- E. O perito, ainda quando não-oficial, estará sujeito à disciplina judiciária.
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