Questão número 447623

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for, EXCETO:

  • A. maior de 70 (setenta) anos.
  • B. gestante.
  • C. extremamente debilitado por motivo de doença grave.
  • D. mulher com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos.
  • E. imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência.
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