Questão número 448067

A denúncia

• A.

  não precisa expor o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, porque isso já consta do inquérito e do relatório da autoridade policial.

• B.

  só poderá ser oferecida pelo Ministério Público se estiver embasada em inquérito policial.

• C.

  pode ser rejeitada liminarmente pelo juiz.

• D.

  pode ser substituída por portaria judicial quando ocorrer inércia do Ministério Público e houver risco de prescrição da pretensão punitiva.

• E.

  nos crimes de ação pública condicionada à representação da vítima, deve ser subscrita pelo advogado desta.