Questão número 448726

Em sede de habeas corpus,

• A.

  observa-se que, pela natureza da jurisdição, não pode ser concedido de ofício, mas sim apenas por provocação do paciente ou seu representante.

• B.

  se o paciente sofrer apenas ameaça de coação ilegal é caso de habeas corpus preventivo, com expedição de salvo-conduto.

• C.

  será admitida a liminar, bastando prova de que o paciente seja primário e sem antecedentes criminais.

• D.

  será ele cabível para o trancamento de inquérito policial, mas não de ação penal, após ter sido recebida pelo juiz.

• E.

  existindo vício na apreciação da prova, será ele instrumento hábil para o exame aprofundado do conjunto probatório.