Questão número 448755

Pancrácio, em decisão não unânime de segunda instância, foi condenado. A condenação baseou-se em fundamentos constitucionais e infraconstitucionais, ambos suficientes para manterem a decisão. Os constitucionais, entretanto, não foram explicitamente prequestionados pelo Tribunal. Contra esta decisão não transitada em julgado, para a Defesa, cabe(m)

• A.

  embargos infringentes e de nulidade.

• B.

  embargos de declaração prequestionadores e, após, recursos especial e extraordinário

• C.

  recursos especial e extraordinário

• D.

  carta testemunhável.

• E.

  revisão criminal.