Questão número 448941

No que diz respeito à sentença no processo penal, o juiz:

• A.

  não poderá, nos crimes de ação pública, proferir sentença condenatória, se o Ministério Público opinou pela absolvição do réu.

• B.

  na dúvida, condenará o réu.

• C.

  não pode prolatá-la de forma manuscrita, mas apenas datilografada ou digitada e com todas as folhas rubricadas.

• D.

  fundamentará a absolvição, reconhecendo a inexistência do fato, caso fique provado que o réu agiu em legítima defesa.

• E.

  determinará a intimação da sentença ao réu, pessoalmente, se estiver preso.